Política de Direitos Autorais

1. Introdução

A Acelerun Technologies respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta política descreve como relatar violações de direitos autorais e como registrar uma contranotificação.

2. Relatando Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi usado sem autorização, envie uma notificação por escrito incluindo:

• Seu nome, endereço e método de contato.
• Identificação clara do material protegido por direitos autorais e a URL na Plataforma.
• Uma declaração de boa fé de que o uso não é autorizado.
• Uma declaração juramentada de precisão.
• Sua assinatura (física ou eletrônica).

Enviar para: team@acelerun.com

3. Ação da Plataforma

Ao receber uma notificação válida, podemos:

• Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo supostamente infrator.
• Notificar o usuário responsável.
• Suspender ou encerrar contas em caso de infração repetida.

4. Procedimento de Contranotificação

Os usuários afetados podem enviar uma contranotificação com:

• Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior.
• Uma declaração juramentada de que a remoção foi um erro ou identificação equivocada.
• Informações de contato.
• Consentimento para a jurisdição dos tribunais apropriados.

Se uma contranotificação válida for recebida, o conteúdo poderá ser restabelecido, a menos que o reclamante original inicie uma ação legal dentro de um prazo razoável.

5. Contato

Para avisos legais ou consultas de conformidade, entre em contato: team@acelerun.com.